Além do Mickey Mouse, conheça quais os personagens e livros entraram em domínio público em 2024

Após inúmeras tentativas da Disney de evitar que o Mickey se tornasse domínio público, o inevitável finalemente aconteceu: agora em 2024 o Mickey passa a ser, oficialmente, domínio público. Além dele, outros personagens como Peter Pan também passam a ter uso livre nesse ano. 

Além dos personagens que conhecemos tão bem, alguns livros famosos também entram em domínio público em 2023, confira abaixo quais são os livros que passam a ter seus direitos livres para uso. 

Obras de Graciliano Ramos

A família do escritor alagoano bem que tentou, mas perderam a batalha e as obras de Graciliano Ramos passam a ter uso livre em 2023. Obras conceituadas como "Vidas Secas" e "Memórias do Carcere" agora podem ser publicadas por qualquer editora, sem preocupação com direito autoral. 

De acordo com o artigo 41 da Lei 9.610, de 1998, os direitos hereditários dos herdeiros são preservados por 70 anos após a morte do autor. Este período é calculado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao ano do falecimento.

Orlando - Virgínia Woolf

"Orlando", a obra-prima de Virginia Woolf, ganhará um novo capítulo em 2024 ao entrar em domínio público, permitindo que leitores de todo o mundo mergulhem livremente na genialidade desta escritora do século XX. Publicado originalmente em 1928, o romance oferece uma exploração única da identidade, do tempo e da mudança, através da extraordinária jornada de seu protagonista imortal.

O personagem titular, Orlando, atravessa quatro séculos de história, testemunhando eventos significativos enquanto enfrenta uma transformação surpreendente que transcende gêneros e épocas. Woolf, uma das principais vozes do modernismo literário, desafia as convenções narrativas de sua época, oferecendo uma reflexão profunda sobre a natureza fluida da existência.

O Amante de Lady Chatterley - D. H. Lawrence

"O Amante de Lady Chatterley", uma obra icônica do autor britânico D.H. Lawrence, também entra em domínio público em 2024. Originalmente publicado em 1928, o romance provocante e controverso desafiou as normas sociais de sua época e trouxe à tona questões de classe, sexualidade e poder.

A trama gira em torno da protagonista Constance Reid, conhecida como Lady Chatterley, que enfrenta uma vida vazia e insatisfatória em seu casamento aristocrático. O romance toma um rumo ousado quando Lady Chatterley se envolve com o guarda-caças da propriedade, Oliver Mellors, explorando temas de desejo, paixão e rebelião contra as restrições sociais.

Nada de Novo no Front - Erich Maria Remarque

"Nada de Novo no Front" de Erich Maria Remarque, um dos mais impactantes relatos antiguerra, abre suas páginas ao domínio público em 2024, oferecendo uma nova vida às palavras que ecoam a brutalidade e as consequências devastadoras da Primeira Guerra Mundial. Publicado originalmente em 1929, o livro de Remarque mergulha profundamente na experiência dos soldados alemães, pintando um retrato visceral da guerra e suas cicatrizes indeléveis na psique humana.

Declínio e Queda - Evelyn Waugh

"Declínio e Queda" - Evelyn Waugh é uma obra-prima da sátira britânica que continua a deslumbrar os leitores desde sua publicação em 1928 e agora passa a integrar também a lista do domínio público. Este romance de estreia do renomado autor Evelyn Waugh mergulha nas complexidades da sociedade inglesa do entreguerras, expondo suas hipocrisias e extravagâncias com uma mistura única de ironia e humor mordaz.

A trama gira em torno do protagonista, Paul Pennyfeather, um acadêmico ingênuo cuja vida toma um rumo inesperado após uma série de eventos desastrosos. A narrativa ágil de Waugh leva os leitores por um cenário caótico e deliciosamente absurdo, revelando as idiossincrasias de uma sociedade que muitas vezes se orgulha de sua própria moralidade.

O Mistério do Trem Azul - Agatha Christie

E para encerrar nossa lista, "O Mistério do Trem Azul", um dos intrigantes romances de Agatha Christie, originalmente publicado em inglês como "The Mystery of the Blue Train", oferece uma trama repleta de mistério e suspense. Lançado nos Estados Unidos em 1928 e no Brasil alguns anos depois, a obra  transporta os leitores para uma viagem cheia de reviravoltas enquanto Poirot, o famoso detetive belga de Christie, investiga um assassinato a bordo do luxuoso trem Azul. 

Com sua habilidade única em criar personagens cativantes e um enredo que mantém os leitores à beira de seus assentos, Agatha Christie mais uma vez entrega um enigma que desafia as mentes mais astutas. "O Mistério do Trem Azul" permanece como um exemplo brilhante do talento literário da autora e continua a encantar leitores em todo o mundo, independentemente de suas fronteiras e línguas. E agora integra também o domínio público.

O que significa um livro entrar em domínio público?

Quando um livro entra em domínio público, significa que os direitos autorais associados a esse livro expiraram, e a obra é considerada parte do patrimônio cultural comum. Isso ocorre quando o período de proteção dos direitos autorais, geralmente determinado por leis específicas de cada país, chega ao fim. Uma vez que um livro está em domínio público, ele está livre de restrições de direitos autorais, permitindo seu uso, reprodução, distribuição e adaptação sem a necessidade de permissão ou pagamento de royalties aos herdeiros do autor original.

Além disso, quando um livro está em domínio público, qualquer pessoa pode traduzi-lo, reimprimi-lo, criar adaptações cinematográficas ou teatrais, distribuir cópias e até mesmo incorporar partes da obra em novas criações, sem violar direitos autorais. Essa condição permite uma ampla disseminação da obra e contribui para a preservação e acessibilidade cultural.

É importante observar que as leis de direitos autorais variam de país para país, e o período de proteção pode ser afetado por fatores como a morte do autor, o tipo de obra e a legislação local. Antes de considerar que uma obra está em domínio público, é recomendável verificar as leis específicas do país em questão. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, os livros publicados em 1923 ou antes geralmente entram em domínio público no início do ano seguinte. Portanto, em 2024, os livros publicados em 1923 estão incluídos.

Para consultar quais obras estão disponíveis em domínio público acesse o site clicando aqui.

Josy Souza

27 anos, jornalista e fundadora do Portal Estante da Josy